Danilo Andreato

Danilo Andreato

Mestre em Direito
Assessor Jurídico

Danilo Andreato é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011), com a dissertação “Técnicas especiais de investigação: instrumentos de prevenção e repressão à criminalidade para a preservação do Estado Democrático de Direito”. Especialista em Direito Criminal pelo Centro Universitário Curitiba (2006), com a monografia “Colaboração premiada: uma contribuição para a reflexão sobre o desestímulo ao silêncio no processo penal”. Graduado em Direito (primeira turma) pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2004).

É professor da área jurídica desde 2001, quando, ainda durante a graduação, começou a lecionar no Curso Ideal, em Feira de Santana-BA. Professor convidado de pós-graduações lato sensu em Ciências Criminais, com aulas já ministradas no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Faculdade Baiana de Direito, Instituto Goiano de Direito (IGD), Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC/EaD).

Palestrante em eventos jurídicos e instrutor em cursos e capacitações, no Brasil e exterior, sobre temas em sua área de atuação. Ex-professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial do Curso Aprovação (2009-2012) e do Curso Ordem Mais (2012-2013), em Curitiba-PR. Ex-professor de Direito Penal das Faculdades Santa Cruz, em Curitiba-PR (2012-2015). Aprovado em 2.º lugar para Professor Colaborador de Direito Processual Penal da UniBrasil, em Curitiba-PR (2013).

Ex-bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (2009-2011). Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (MG) e da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (Brasília-DF).

Participou dos seguintes cursos de aperfeiçoamento/capacitação:

→ Treinamento em Combate à Corrupção e Suborno Transnacional (2019), promovido pela Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Ministério Público Federal, e ministrado pelo Department of Justice (DoJ), Federal Bureau of Investigation (FBI) e pela Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos da América;

→ Curso Protección de Testigos (2018), promovido pelo Instituto Nacional de Ciencias Penales (INACIPE – México);

→ Curso de Capacitação e Treinamento do Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) (2016) e IV Curso de Alinhamento Conceitual do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) (2014), promovidos pelo Ministério da Justiça;

→ Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos (2015), Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas (2015) e Improbidade Administrativa (2013), promovidos pela Escola Superior do Ministério Público da União;

→ Formación Especializada – Curso Virtual Interactivo en Derechos Humanos (2006), promovido pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha).

Assessor Jurídico em Gabinete de Subprocurador-Geral da República com atuação criminal no Superior Tribunal de Justiça. Ex-Assessor Especial em Matéria Internacional da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (2015-2020), com atuação em casos sensíveis penais e extrapenais e com pessoas politicamente expostas (a exemplo dos casos Paulo Maluf, HSBC/SwissLeaks, Panama Papers, FIFA, Rio Doce/Samarco, entre outros) em auxílio a membros do Ministério Público Federal em todo o Brasil para a elaboração, acompanhamento e execução de pedidos de cooperação jurídica internacional e assessoramento em cooperação internacional às Forças-Tarefa Lava Jato no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, e ao Grupo de Trabalho Lava Jato (GTLJ/PGR, em Brasília), e ao Procurador-Geral da República em investigações e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal, além do acompanhamento de casos em andamento na Organização das Nações Unidas e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos relacionados à República Federativa do Brasil.

Ex-integrante da delegação brasileira, pelo Ministério Público Federal, na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (Paris, França) (2017-2018). Ex-participante, pela SCI-PGR, do Programa EL PACcTO (Europa Latinoamérica Programa de Asistencia contra el Crimen Transnacional Organizado) (2018-2019), em trabalhos coordenados no Brasil pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) envolvendo a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (SCI-PGR), Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Superior Tribunal de Justiça e a Delegação da União Europeia.

Ex-Assessor Jurídico da Procuradoria da República no Paraná (2004-2014), com atuação no âmbito criminal, sindicâncias, processos administrativos disciplinares e realização de assessoria jurídica a comissões de licitação, além de atuação em inquéritos civis, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa.

Ex-Diretor Científico da Associação Baiana de Psicologia Jurídica (PSIJUR) (2008-2010). Ex-Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (2003-2004), responsável pela análise de questões sob o enfoque político-jurídico e elaboração de pareceres, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, discursos, representações etc. Ex-integrante do Projeto Ministério Público Vai às Ruas (Projeto MPVR), do Ministério Público do Estado da Bahia (1999-2003).

Autor do livro “Técnicas Especiais de Investigação: premissas teóricas e limites constitucionais” (Arraes Editores, 2013), coordenador/organizador das obras “Estado, Direito e Sociedade” (Iglu, 2010) e “Estudos de Direito Contemporâneo” (Iglu, 2010), autor do capítulo “Criminalidade transnacional, persecução penal global” publicado no livro “Temas de Cooperação Internacional” (MPF, 2015) e do capítulo “Direito à diversidade linguística e abandono de plenário do tribunal do júri: o caso Verón” publicado em “Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no Século XXI” (Letra da Lei, 2013). Autor de artigos publicados em livros, revistas jurídicas, jornais e sites especializados. Editor do site www.daniloandreato.com.br.

FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Professor de pós-graduações lato sensu em Ciências Criminais.
  • Mestre em Direito (PUC/PR).
  • Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba).
  • Bacharel em Direito (UEFS).
  • Assessor Jurídico em Gabinete de Subprocurador-Geral da República com atuação criminal no Superior Tribunal de Justiça.
  • Ex-Assessor Especial em Matéria Internacional da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (2015-2020).
  • Ex-Assessor Jurídico da Procuradoria da República no Paraná (2004-2014).