Derek Chauvin, Edmundo e a Justiça que desejamos
O caso do policial norte-americano, Derek Chauvin, ocorrido na cidade de Minneapolis, nos EUA, está fresco na memória de todos nós. Há exatos 11 meses...
Uma PEC da vingança?
No momento em que o país pranteia seus 400 mil mortos, a imprensa perde-se no labirinto de insanidades produzidas diariamente pelo governo e a sociedade...
PL 10.887/2018 que visa alterar a Lei de Improbidade Administrativa e os retrocessos no combate à corrupção.
Sabia que o PL 10.887/2018, que visa a alterar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), pode trazer diversos retrocessos para o combate à...
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
Sancionada em 31 de março de 2021, a Lei 14.132/2021 tipificou o crime de perseguição contumaz ou obsessiva no art. 147-A do Código Penal e...
Conceito de reincidência com base nos arts. 63 e 64 do CP (Parte 2)
O inciso II do art. 64 do CP dispõe que, para fins de reincidência, não se consideram os crimes militares próprios e os crimes políticos. Segundo...
Conceito de reincidência com base nos arts. 63 e 64 do CP (Parte 1)
O afastamento da primariedade da pessoa advém da análise de, ao menos, dois artigos do Código Penal: os arts. 63 e 64. A conjugação desses...