Ronaldo Queiroz

Ronaldo Queiroz

Doutor em Direito
Procurador Regional da República

Professor, escritor e conferencista. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi professor-adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na graduação e pós-graduação entre 2009-2018, ingressando nessa instituição mediante concurso público de provas e títulos.

Membro do Ministério Público Federal desde fevereiro de 2003, já tendo exercido suas funções na Procuradoria da República no Distrito Federal, Procuradoria da República no Município de Campinas-SP, Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, na Procuradoria da República em Mato Grosso e atualmente está lotado na Procuradoria Regional da República na 1ª Região. Antes de ser membro do Ministério Público Federal, foi aprovado e nomeado para os cargos de Juiz Federal (TRF5), Defensor Público da União, Procurador Federal (AGU), Procurador do Estado do Rio Grande do Norte e advogado da Caixa Econômica Federal.

Sua grande formação no Ministério Público Federal está relacionada ao combate à corrupção e à criminalidade organizada. Ajudou a criar o primeiro Núcleo de Combate à Corrupção no MPF, instalado em junho de 2007 na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e que serviu de benchmark para um novo arranjo institucional, sendo hoje uma realidade em quase todas as unidades do MPF.

Foi gerente nacional do Projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, ganhador do 2º lugar do Prêmio CNMP. Integrou o GT da Copa do Mundo, sob a Coordenação da 5ªCCR, que ganhou o prêmio Innovare em 2012. Foi coordenador do projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência, que ficou em 2º lugar no Prêmio República.

Em 2018, juntamente com os demais membros da operação Lava Jato, ganhou o prêmio internacional (Special Achievement Award) da International Association of Prosecutors (IAP), pela destacada atuação no combate à corrupção no Brasil.

Foi designado pelo Procurador Geral da República para participar de comissão de trabalho incumbida de discutir e de elaborar propostas legislativas e/ou de atuação institucional sobre o tema “implementação de medidas nacionais e internacionais voltadas ao combate à corrupção em suas mais variadas formas”.

Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República, destacado para atuar ou assessorar questões internacionais que digam respeito a temas de corrupção, crime organizado e lavagem de dinheiro.

Foi membro da força-tarefa da Operação Ararath que investigou o maior caso de corrupção do estado de Mato Grosso, cujo trabalho desempenhado, até agora, deu ensejo ao recebimento de Diploma de Mérito do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Foi Secretário Executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (2015-2016), responsável pela temática da prevenção e combate à corrupção. Foi membro do grupo de trabalho do Procurador-Geral da República para atuação no caso Java Jato, perante o Supremo Tribunal Federal, de junho de 2016 a setembro de 2017.

É membro, desde junho de 2018, da força-tarefa Penatenaico (PRDF) que cuida de escândalo de corrupção no governo do Distrito Federal.

FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
  • Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Foi Presidente do Conselho Penitenciário no Rio Grande do Norte (2012-2014).
  • Foi procurador regional eleitoral substituto (2011-2013) e procurador eleitoral auxiliar por duas vezes (2010; 2011-2013).
  • Representante do MPF no Movimento Articulado de Combate à Corrupção no RN – MARCCO (2007-2008).
  • Representante titular do MPF no Grupo de Articulação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2014-2015).
  • Representante titular do MPF no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em MT (CDDPH – 2014-2015).
  • Representante titular do MPF no acompanhamento da ação 3 da ENCCLA/2015, responsável por elaborar medidas nacionais de avaliação dos programas de integridade (compliance).
  • Representante titular do MPF no acompanhamento da ação 4 da ENCCLA/2016, responsável por elaborar proposta de medida legislativa para regulamentação do programa de whistlerblower.
  • Participante da plenária da Enccla/2015 (Fortaleza/CE) como representante do MPF para assuntos relacionados ao combate à corrupção.
  • Participou como membro titular da Relatoria de Acompanhamento do Projeto de Lei 10.887/2018, que visa alterar a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), produzindo nota técnica sobre o projeto e debatendo o tema em audiência pública na Câmara dos Deputados.
  • Coordenador nacional do Grupo de Trabalho de Articulação de Atuação Colaborativa entre o Ministério Público Brasileiro para otimização de Instrumentos Inovadores de Negociação na atuação do Ministério Público no combate à corrupção e improbidade administrativa.
  • Coordenador da comissão de estudo para regulamentação do acordo de não persecução cível no Conselho Nacional do Ministério Público.

PRINCIPAIS OBRAS JURÍDICAS

  • QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. O regime jurídico do concurso público e seu controle jurisdicional. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 01. 264p.
  • QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. SALGADO, Daniel Resende. KIRCHER, Luís Felipe Schneider (coord.). Altos estudos sobre a prova no processo penal, Editora JusPodivm, 2020.
  • QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. SALGADO, Daniel Resende. ARAS, Vladimir (coord.). Corrupção: aspectos sociológicos, criminológicos e jurídicos, Editora JusPodivm, 2020.
  • QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. SOUZA, Jorge Munhós de. (coord.). Lei anticorrupção (Lei12.486/2013). 2 ed.rev.ampl. Editora JusPodivm, 2017.
  • QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. SALGADO, Daniel Resende (coord.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade: discussões pragmáticas. 3 ed. rev. ampl. Editora JusPodivm, 2019.